O Mundo Silenciou
Para Nabinger de Almeida (2017), o desequilíbrio entre o Direito Internacional Público e o Direito das Gentes após a Primeira Guerra Mundial resultou em um cenário internacional marcado pelo positivismo jurídico e pela supremacia do poder estatal, o que enfraqueceu a soberania dos indivíduos.
Esse contexto levou à convocação, em 1938, pelo presidente americano Franklin Roosevelt, de uma conferência internacional que buscava enfrentar o crescente problema dos refugiados, uma consequência direta da política nazista alemã iniciada em 1933. Roosevelt propôs uma solução que envolvia a redistribuição dos emigrantes europeus pelos continentes da América, África e Austrália, na tentativa de aliviar a crise gerada pela perseguição aos judeus e outras minorias na Europa.
Em julho de 1938, representantes de 32 países se reuniram em Evian, França, para discutir a questão internacional dos refugiados. Durante a conferência, os delegados de diversas nações expuseram as razões pelas quais não poderiam acolher grandes quantidades de refugiados da Alemanha e da Áustria. A conferência fracassou em alcançar qualquer solução concreta para a abertura das fronteiras e, ao ser concluída, gerou um consenso público de que não havia sido possível encontrar um refúgio seguro para os refugiados.
De 1933 a 1937, cerca de 130.000 judeus deixaram a Alemanha após a ascensão do partido nazista ao poder. Em março de 1938, a Alemanha anexou a Áustria, desencadeando uma onda de perseguição antijudaica. Onze dias depois, o presidente dos EUA, Franklin Roosevelt, sugeriu a convocação de uma conferência internacional para discutir a questão dos refugiados. A conferência foi realizada em Evian, França, em julho de 1938, com a participação de representantes de 32 países.
Durante o encontro, cada país explicou por que não podia absorver mais refugiados. O representante francês afirmou que a França havia atingido o “ponto extremo de saturação”, enquanto o australiano declarou que “não desejavam importar um problema racial”. Apenas o representante da República Dominicana ofereceu território para o assentamento agrícola de refugiados.
Em abril de 1943, a Grã-Bretanha e os EUA realizaram a “Conferência das Bermudas” para lidar com a questão dos refugiados de guerra, após pressão de lobbies judeus, mas a iniciativa também se mostrou improdutiva. Os americanos se recusaram a considerar a flexibilização de suas cotas rígidas de imigração para permitir a entrada de mais refugiados judeus, enquanto os britânicos se negaram a considerar a Palestina como um refúgio seguro. Dessa forma, nada foi realizado.
Fonte: USHMM; Yad Vashem; NABINGER DE ALMEIDA, Maria Luisa. Os Proscritos do Salazarismo: Rumo ao Novo Lar no Brasil e na Argentina / The Outlaws of Salazarism: Towards the New Home in Brazil and Argentina. Revista Neiba, Cadernos Argentina Brasil, 2017, v. 6, n. 1, 22 p.
